1. Âmbito
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site, conteúdos, formulários e serviços disponibilizados pelo projeto Break Up Lab.
Ao utilizar este site ou qualquer serviço associado, o utilizador concorda com os presentes termos.
2. Natureza do serviço
O Break Up Lab oferece conteúdos educativos, reflexivos e acompanhamento individual ou em grupo no âmbito do desenvolvimento pessoal e emocional.
O Break Up Lab não presta serviços médicos, psicológicos, psiquiátricos ou legais, nem substitui acompanhamento clínico profissional.
3. Responsabilidade do utilizador
O utilizador reconhece que:
- É responsável pelas suas decisões e ações
- As informações fornecidas têm caráter educativo e orientativo
- Os resultados variam de pessoa para pessoa
O Break Up Lab não garante resultados específicos.
4. Conteúdos
Os conteúdos disponibilizados no âmbito do projeto Break Up Lab podem incluir materiais próprios, bem como conteúdos de terceiros utilizados para fins educativos, informativos ou de referência, sempre que aplicável.
Os conteúdos próprios do Break Up Lab (incluindo textos, vídeos, materiais e metodologias desenvolvidas pelo autor) são protegidos por direitos de autor e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados para fins comerciais sem autorização prévia.
Os conteúdos de terceiros permanecem propriedade dos respetivos autores ou entidades detentoras dos direitos.
5. Pagamentos, Serviços e Cancelamentos
O Break Up Lab disponibiliza, em determinados momentos, programas estruturados, conteúdos pagos, sessões individuais ou acompanhamento em grupo.
As condições específicas de cada programa, incluindo preço, duração, formato e o que está incluído, são apresentadas ao utilizador antes da confirmação do pagamento.
O Break Up Lab pode, em determinados casos, aceitar pedidos de reembolso, quando o utilizador manifeste, de forma clara e fundamentada, que o serviço não correspondeu às suas expectativas iniciais, de acordo com os critérios apresentados no momento da venda.
O direito a reembolso não é automático e é avaliado caso a caso, não se aplicando a situações de utilização abusiva, acesso integral aos conteúdos, participação prolongada no acompanhamento ou consumo substancial do serviço.
O utilizador reconhece que, tratando-se de conteúdos digitais e/ou serviços de desenvolvimento pessoal, o acesso pode ocorrer de forma imediata após o pagamento, o que pode limitar o direito de livre resolução nos termos da legislação aplicável.
O Break Up Lab reserva-se o direito de recusar, suspender ou interromper o acesso a programas ou acompanhamentos sempre que considere que o serviço não é adequado ao utilizador, sem que tal constitua obrigação automática de reembolso.
6. Limitação de responsabilidade
O Break Up Lab não se responsabiliza por:
- Decisões tomadas pelo utilizador com base nos conteúdos
- Resultados emocionais, relacionais ou pessoais
- Interrupções técnicas ou falhas de plataformas externas
7. Alterações aos termos
Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. A continuação da utilização implica aceitação das alterações.
8. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições:
breakup lab.pt@gmail.com